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29 de Outubro de 2020

Implante Coclear (auditivo) deve ser coberto pelo Plano de Saúde

Por Idalina Cunha

Idalina Cunha, Advogado
Publicado por Idalina Cunha
mês passado

Os implantes cocleares são próteses computadorizadas que substituem parcialmente as funções da cóclea (órgão da audição).

O procedimento de implante coclear, incluindo a prótese auditiva externa ligada ao ato cirúrgico, deve ser obrigatoriamente coberto por planos de segmentação hospitalar e por planos-referência, desde que observadas as condições estipuladas em sua diretriz de utilização e conforme indicação do médico assistente.

A ANS estabelece a cobertura obrigatória de órteses e próteses essenciais ao sucesso dos atos cirúrgicos listados em seu Rol de Procedimentos.

Deste modo, órtese ou prótese cuja colocação exija a realização de procedimento cirúrgico, independentemente de se tratar de material de alto custo ou não, tem cobertura obrigatória!

A manutenção, posterior à colocação do Implante Coclear apresenta igualmente cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.

A troca de baterias, pastilhas desumidificadoras, custeio de suporte técnico mensal e substituição de componentes externos decorrentes da má utilização do equipamento também devem ser cobertos pela operadora, pois fazem parte da manutenção posterior da prótese.

As operadoras estarão obrigadas a cobrir a troca quando esta necessidade estiver relacionada ao não funcionamento adequado do aparelho e quando devidamente atestada pelo médico assistente.

Mas, atenção! No caso de planos antigos (planos contratados até 01/01/1999), a cobertura desse procedimento somente será devida caso haja previsão contratual nesse sentido.

Fonte: ANS

Se você precisar desse implante e tiver seu fornecimento negado pela sua operadora de saúde, procure ajuda de um especialista.

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