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Idalina Cunha
Recife (PE)
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Sobre mim
Advogada e Professora. Mestre em Direito pela UFPE. Sócia do Costa Mendonça, Brito & Cunha Sociedade de Advogadas. Atuante na área de Direito Médico e da Saúde.
Publicações
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Idalina Cunha
Artigo ·
há 4 anos
Imposto sobre doações terá desconto até junho de 2022 em Pernambuco. Como isso pode impactar em divórcios e planejamentos sucessórios?
Autoras: Idalina Cecília Fonseca da Cunha* e Larissa Farias Brito* O Estado de Pernambuco publicou a Lei Complementar 465/2021 instituindo o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários...
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Idalina Cunha
Artigo ·
há 6 anos
Quimioterapia oral domiciliar:
Se seu contrato com a operadora do Plano de Saúde foi assinado após o dia 1º de janeiro de 1999, seu plano DEVE COBRIR OBRIGATORIAMENTE tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral. Ou...
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Idalina Cunha
Artigo ·
há 6 anos
3 Direitos da paciente com Câncer de Mama
1 – Direito a Reconstrução Mamária: Planos contratados a partir de 1999 devem cobrir cirurgia plástica reconstrutiva da mama retirada em consequência de tratamento de câncer (art. 10 – A, da Lei...
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Direito Tributário
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Advogada tributarista com foco em Recuperação de Créditos Tributários, Planejamento Tributário e ...
Comentários
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Idalina Cunha
Comentário ·
há 6 anos
CadÚnico e o BPC/LOAS. O que é? Para que serve? Onde posso me inscrever?
Eduarda Mendonça
·
há 6 anos
Muito bom!
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Idalina Cunha
Comentário ·
há 6 anos
Aposentadoria por idade urbana da mulher. O que mudou e quais os requisitos para a concessão desse benefício após a Reforma da Previdência?
Eduarda Mendonça
·
há 6 anos
Informação muito pertinente, Dra.!
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Recomendações
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9
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Larissa Brito
Artigo ·
há 4 anos
Imposto sobre doações terá desconto até junho de 2022 em Pernambuco. Como isso pode impactar em divórcios e planejamentos sucessórios?
O Estado de Pernambuco publicou a Lei Complementar 465/2021 instituindo o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de...
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Eduarda Mendonça
Artigo ·
há 6 anos
Prova da união estável para fins de pensão por morte.
Para solicitar, em caso de união estável, um benefício de pensão por morte perante o INSS, é necessária a comprovação do vínculo e da dependência econômica, momento em que, deveriam ser apresentados,...
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Larissa Brito
Artigo ·
há 6 anos
Devo dividir sempre IGUALMENTE as despesas do meu filho com o pai dele?
Não! A regra da contribuição de cada genitor nas despesas dos filhos não é essa. Vamos entender? 📝Pela lei, os pais devem contribuir na proporção dos seus recursos. Isso significa que, em...
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